As escolas públicas e privadas de todo o país deverão adaptar o calendário letivo de 2027 para que as férias do primeiro semestre coincidam com a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA, que será disputada no Brasil entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027.

A determinação está prevista na Lei Federal nº 15.412/2026, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União.

Pela nova legislação, as instituições de ensino terão que reorganizar o calendário escolar para garantir que o recesso de meio de ano ocorra durante todo o período da competição.

A lei também estabelece que a União poderá decretar feriado nacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira, enquanto estados e municípios que receberem partidas terão autonomia para instituir feriados ou pontos facultativos.

A medida já mobiliza secretarias de Educação e escolas particulares, que precisarão reorganizar o ano letivo sem comprometer a carga horária mínima exigida pela legislação.

Apesar de algumas instituições privadas defenderem maior autonomia para definir seus próprios calendários, a norma determina que todas as redes de ensino deverão adequar as férias escolares ao período da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada pela primeira vez no Brasil.